Apresentação do Programa da Presidência portuguesa da UE para a Juventude

Apresentação pelo Ministro da Presidência do Programa da Presidência portuguesa da União Europeia para a Juventude à Comissão da Cultura e Educação do Parlamento Europeu, em Bruxelas

Senhor Presidente

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Permitam-me que comece por saudá-lo, senhor Presidente, e por saudar o Parlamento Europeu e todos os membros desta Comissão. Quero, antes de tudo, agradecer esta excelente oportunidade de aqui apresentar o programa e as prioridades da presidência portuguesa na área da juventude. Estamos bem conscientes da importância da cooperação com as outras instituições europeias, e em particular com o Parlamento Europeu, para o sucesso da presidência do Conselho que agora se inicia. A presidência portuguesa tudo fará para manter essa cooperação não apenas viva mas também produtiva.

E vou directamente ao assunto, para deixar algum tempo para o mais importante – o diálogo que aqui teremos e que considero da maior utilidade para a nossa presidência nesta área.

Como esta Comissão bem sabe, o programa da presidência portuguesa desenvolve o programa do chamado trio das Presidências - alemã, portuguesa e eslovena. Quero chamar a atenção para o facto de que esse programa comum, para um período alargado de dezoito meses, constitui, só por si, uma muito relevante novidade, na medida em que fornece pela primeira vez um importante referencial de estabilidade e continuidade na orientação política das diferentes presidências, sem prejuízo da identidade própria de cada uma.

No que diz respeito à área da juventude, e na linha do Pacto Europeu da Juventude, o programa do trio das presidências escolheu como tema central «a integração social e profissional dos jovens». Na verdade, é na complexidade do processo de integração social e profissional dos jovens que se manifestam hoje alguns dos mais importantes desafios com que está confrontada a juventude europeia.

Se a presidência alemã valorizou especialmente, e bem, a igualdade de oportunidades e a participação social dos jovens, a presidência portuguesa vai valorizar especialmente os temas do empreendedorismo e do voluntariado.

Como decorre da Estratégia de Lisboa, uma Europa que se quer mais competitiva, mais inclusiva e mais capaz de enfrentar os seus problemas ao nível do emprego precisa de assumir e desenvolver uma nova cultura de empreendedorismo. E a convicção da presidência portuguesa, na linha do Pacto Europeu para a Juventude, de 2005, é que este desafio tem de ter consequências na política de juventude. Por isso é que pensamos que a agenda de uma moderna política de juventude tem que incluir a promoção do empreendedorismo; a educação e a formação para a criatividade e para o risco, o estímulo e o incentivo à iniciativa e ao espírito empresarial.

Do mesmo modo, é tempo de reconhecer a importância do voluntariado como forma de participação e integração social dos jovens, mas também como processo não formal de aquisição e desenvolvimento de qualificações e competências. Recolocar na agenda o tema do voluntariado, que foi objecto da definição de objectivos comuns por resolução do Conselho de 2004, deve constituir uma oportunidade para prosseguir o caminho já iniciado, recolhendo e discutindo as melhores práticas, de modo a desenvolver os mais eficazes mecanismos de valorização, promoção, dignificação e reconhecimento do voluntariado juvenil.

Empreendedorismo e voluntariado são, portanto, duas formas diferentes mas complementares de promover a integração social e profissional dos jovens, a favor da empregabilidade e da coesão social - e da concretização dos objectivos da Estratégia de Lisboa. Estes temas vão estar presentes quer na agenda do Evento Juventude, que terá lugar em Lisboa, no mês de Setembro, quer na agenda do próprio Conselho de Ministros da Juventude, que decorrerá em Novembro, também em Lisboa, e será antecedido do procedimento de diálogo estruturado, por forma a envolver os próprios jovens neste debate.

Mas, senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, para além do empreendedorismo e do voluntariado, há um terceiro tema - e um tema muito importante - na agenda da presidência portuguesa na área da juventude: a discussão das perspectivas futuras da política europeia para a juventude.

O trio das presidências lançou, como é sabido, um processo de reflexão sobre o futuro da cooperação em matéria de política de juventude, orientado para preparar a definição de um novo quadro de cooperação a nível europeu no contexto da reavaliação do Pacto Europeu de Juventude, em 2009. Como foi anunciado, a Comissão Europeia prevê aprovar, já no início de Setembro, a Comunicação «Uma Agenda para a Juventude», precisamente sobre as perspectivas futuras da política europeia nesta área. Assim, a presidência portuguesa vai abrir um novo ciclo neste processo de reflexão e debate político, na base da comunicação que a Comissão irá apresentar e que certamente terá em conta os diversos instrumentos e programas de acção já existentes.

Mas quero desde já partilhar aqui, diante do Parlamento Europeu, aquela que é a perspectiva da presidência portuguesa nesta matéria. Tem sido dito – tornou-se mesmo um lugar comum – que a política de juventude, pela sua transversalidade, necessita de uma efectiva integração de políticas, isto é, de marcar presença no interior das diferentes políticas sectoriais. E é verdade, isso é fundamental. No entanto, deixem-me pôr o problema de uma forma diferente, porventura mais frutuosa: do que a resposta política aos problemas dos jovens europeus verdadeiramente precisa é de uma maior consciencialização do lugar que deve ter a política de juventude no desenvolvimento da Estratégia de Lisboa. Na verdade, se virmos bem educação, formação, emprego, empreendedorismo, igualdade de oportunidades, conciliação, natalidade – tudo isto, que são hoje temas obrigatórios da política de juventude, são também temas centrais da Agenda de Lisboa. Isto significa que a política de juventude tem ao seu alcance não só programas e instrumentos políticos e financeiros de acção que tantas vezes ignora, mas também são seus, como também mecanismos que visam precisamente dar efectividade à integração de políticas e controlar a sua implementação, como são os programas nacionais de reformas e os seus procedimentos de monitorização.

Estou profundamente convencido de que enquanto o Conselho de Ministros da Juventude não participar efectivamente na avaliação das políticas que contam, a cooperação política na área da juventude permanecerá relativamente marginal. Não basta, portanto, que se organizem eventos, sempre interessantes, de participação juvenil. Tal como não basta que o Conselho de Ministros da Juventude faça proclamações periódicas sobre a integração de políticas ou recomendações pontuais às outras formações do Conselho: é preciso que avalie o modo como as questões da juventude estão a ser consideradas nas políticas de implementação da Estratégia de Lisboa.

É para este debate, que representa um ciclo novo na reflexão sobre a cooperação europeia na área da juventude, que a presidência portuguesa deseja contribuir. Uma reflexão que permita, também, encontrar formas estruturadas de conhecer melhor a situação juvenil europeia, na sua diversidade, bem como recolher e registar as melhores práticas desenvolvidas pelos Estados-membros em matéria de política de juventude.

É este o caminho que a presidência portuguesa optou por seguir na área da juventude. Para o podermos percorrer com sucesso, não deixaremos de promover a participação dos jovens, que queremos como aliados das políticas de juventude e não apenas como seus destinatários. E contamos sinceramente com a cooperação do Parlamento Europeu, uma cooperação que começa agora, no diálogo que se vai seguir e no qual tenho o maior gosto de participar.

Para ler no site do Portal do Governo.