O que é a Campanha?
Têm-se acumulado os sinais de um agravamento significativo da situação social em Portugal (Perda de emprego, Dificuldades das micro-empresas, Diminuição do próprio trabalho informal) que convergem num multiplicar de situações de grande carência.
É evidente que estão a aumentar diariamente os desequilíbrios sociais e a aparecer novas formas de pobreza.
Estamos a ser confrontados com novas realidades e novas situações críticas, sobretudo evidenciadas nos casos em que ambos os elementos adultos de uma família se encontram no desemprego e em que as famílias têm crianças e/ou ascendentes idosos a seu cargo.
Cabe ao Estado um papel central na resolução destes problemas, mas entendemos que a sociedade civil, e o movimento filantrópico em particular, deve ter um papel activo e mobilizador em torno dos principais problemas que afectam as sociedades
Assim, numa óptica de complementaridade com as medidas e instrumentos de apoio social já implementados, decidimos lançar uma campanha de solidariedade direccionada para responder às novas formas de empobrecimento, a que se decidiu chamar País Solidário.
Esta é uma resposta excepcional para os tempos excepcionais que atravessamos.
As respostas de emergência que urge potenciar têm de ser:
· eficazes,
· flexíveis,
· e baseadas nas redes sociais já existentes no País.
A quem se destina?
Famílias que perderam a totalidade ou parte significativa dos rendimentos do trabalho tendo ficado impossibilitadas de fazer face aos encargos com o agregado familiar, designadamente, crianças em idade pré-escolar, idosos e pessoas com deficiência.
A campanha destina-se, em primeiro lugar, às famílias que não beneficiam dos sistemas específicos de protecção social, nomeadamente: Subsídio de Desemprego, Rendimento Social de Inserção ou Complemento Solidário do Idoso
Onde vai actuar?
Para já, a Campanha arranca nas seguintes áreas (NUT-III):
· Grande Porto
(Municípios: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa do Varzim, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso e Trofa)
· Vale do Ave
(Municípios: Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela)
· Municípios do Tâmega
(Munícipios: Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canavezes, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Cinfães e Resende)
· Península de Setúbal
(Municípios: Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal)
A escolha destas áreas teve por base o indicador de precariedade familiar face ao desemprego (percentagem de agregados em que todos os activos estão desempregados)
[1].
Mas é objectivo da campanha a extensão a todas as regiões carenciadas do País.
Quais as entidades envolvidas?
Entidades Promotoras:
Fundação Gulbenkian e Fundação EDP, BPI, Caixa Geral de Depósitos Fundação Millenium BCP, BES, Montepio Geral, Santander, Grupo Jerónimo Martins
Parcerias com os canais de televisão SIC, RTP e TVI, e ainda com a empresa de telecomunicações AR Telecom e a Mr. Net, responsável pela criação de um site na internet. A Euro RSCG foi a empresa responsável pela imagem
Mas esta é uma Campanha sem protagonistas nem chancelas. Ao decidir-se lançar e divulgar esta iniciativa, estamos a partilhar uma inquietação com toda a sociedade civil, apelando para que cada um contribua para esta iniciativa.
Vontades já manifestadas:
um conjunto de personalidades da sociedade civil, entre as quais encontramos a Dr.ª Manuela Eanes, Dr.ª Manuela Silva, Dr.ª Dulce Rocha, D. Manuel Martins, Prof. Bruto da Costa, Dr. Silva Lopes, que lideram um movimento cívico de cidadãos e que já nos demonstraram o seu interesse em juntar-se a esta Campanha.
Também já manifestaram interesse em envolver-se e arranjar formas de contribuição para a Campanha organizações como a Associação dos Deficientes das Forças Armadas.
Quem executa no terreno?
Três instituições com experiência e rede de proximidade
Cáritas Portuguesa (actuará em Setúbal e Grande Porto)
Cruz Vermelha Portuguesa (actuará no Vale do Ave e Tâmega)
Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome
(nas 4 áreas seleccionadas)
A Campanha baseia-se assim na relação de responsabilidade e confiança com as entidades executoras.
Cada Euro doado será entregue aos destinatários.
(Não foram criadas novas estruturas para execução da Campanha. A iniciativa é baseada nas estruturas já existentes, garantindo-se que todo o montante reunido seja exclusivamente destinado ao objectivo da Campanha)
Que tipos de Apoios?
· Apoio para o pagamento de despesas decorrentes da utilização de respostas sociais (Creche, Jardim de Infância, ATL, Lar, Instituição para pessoas com deficiência...) devidas por famílias em situação de ruptura financeira decorrente de desemprego ou cessação de actividade.
Apoio à educação – Apoio para o pagamento de propinas (excluindo Universidades) e de outras despesas escolares de filhos de pais desempregados.
Princípio de co-responsabilidade solidária: a dívida será saldada em 50% pelas verbas da Campanha e em 50% por perdão da dívida pela Instituição.
Apoio Alimentar - Reforço da distribuição de leite através da Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome, nas áreas geográficas seleccionadas no quadro desta Campanha.
Outros apoios excepcionais ligados a situações de carência grave detectadas pelas instituições e devidamente justificados.
Como se pode contribuir?
A Campanha País Solidário está aberta à contribuição de todos, quer entidades quer pessoas em nome individual que queiram colaborar.
- Em cada um dos Bancos promotores (CGD, BPI, Millennium BCP, BES, Montepio Geral e Santander) há uma conta bancária com o nome País Solidário para onde podem ser transferidos ou depositados os donativos;
- Há um número de telefone - 760 307 307 – em que de cada chamada (custo de cada chamada 0,60cent. + IVA) revertem 0,48€ para a Campanha.
Há também um site com todas as informações
http://www.paissolidario.org/Qual a duração prevista e o montante assegurado à partida?
A campanha foi pensada para durar até ao final do ano. Será um bom sinal se ela terminar antes.
Contamos com o contributo solidário de todos, não só de outras instituições que se queiram juntar a nós, mas também – e principalmente - de cada um dos cidadãos, que partilha das nossas preocupações e que, na medida das suas possibilidades, queira contribuir para a causa.
Como será executada?
À Cáritas Portuguesa e à Cruz Vermelha Portuguesa, competirá:
· Fazer o atendimento, triagem, avaliação e plano de apoio das situações de carência abrangidas pela Campanha
· Atribuir os apoios necessários e assegurar um acompanhamento de proximidade dos beneficiários.
· Garantir a rigorosa e criteriosa utilização dos recursos financeiros postos à sua disposição
· Acompanhar a implementação e os resultados dos planos estabelecidos
· Elaborar os relatórios de execução pré-definidos
À Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome, competirá:
· Garantir uma distribuição excepcional de leite nas zonas de intervenção da Campanha.
O acompanhamento e controlo de execução da Campanha será assegurado pela Fundação Gulbenkian.
[1] Fonte: INE(Informação recebida por correio electrónico.)
